Noções Básicas de Segurança nos Trabalhos em Altura
Enquadramento
De acordo com a legislação em vigor, o empregador deve formar os trabalhadores relativamente aos riscos a que estão expostos no local de trabalho, em especial trabalhadores que realizam atividades de risco elevado, como os trabalhos com risco de queda em altura. (Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, com as respetivas alterações) As quedas em altura são uma das principais causas de acidentes de trabalho mortais na Europa, principalmente no setor da Construção civil (Comissão Europeia, 2006).
A formação dos trabalhadores assume, assim, um papel essencial para a correta identificação dos riscos e para a promoção da adoção dos procedimentos de segurança.
Destinatários
A ação de formação destina-se a todos os trabalhadores que realizam trabalhos em altura.
Objetivos
No final da ação os formandos deverão ser capazes de:
- Identificar os diferentes tipos de trabalhos em altura
- Identificar os riscos e as medidas preventivas aquando da utilização de andaimes, linhas de vida, plataformas suspensas/cestos suspensos (bailéus), plataformas elevatórias, escadas e escadotes
- Identificar práticas inseguras na utilização de andaimes, linhas de vida, plataformas suspensas/cestos suspensos (bailéus), plataformas elevatórias, escadas e escadotes
- Distinguir equipamentos de proteção individual e coletiva
- Conhecer os meios técnicos e as boas práticas a aplicar para a prevenção dos riscos, de acordo com o tipo de trabalhos em altura a realizar
- Saber utilizar corretamente o sistema individual de proteção antiqueda (arnês de segurança e acessórios)
- Conhecer as limitações deste sistema e quais os erros comuns a evitar
- Verificar os equipamentos para aferir o seu bom estado de utilização
Conteúdos programáticos
Enquadramento legal dos trabalhos em altura
- Decreto-Lei n.º 41821/1958, de 11 de agosto
- Decreto-Lei n.º 50/2005, de 25 de fevereiro
- Decreto-Lei n.º 348/1993, de 1 de outubro
Referencial normativo de equipamentos de proteção
- Andaimes – EN 12810 e EN 12811
- Equipamentos de Proteção para Trabalhos em Altura – EN 795, EN 341, EN 353-1, EN 353-2, EN 358, EN 360, EN 361, EN 362, EN 363, outras
- Escadas/ Escadotes – EN 131
Trabalhos com riscos de queda em altura
- Estruturas
- Coberturas
- Andaimes/Plataformas de trabalho
- Plataformas elevatórias
- Plataformas suspensas/Bailéus/Cestos suspensos
Equipamentos de Proteção Coletiva
- Redes
- Guarda Corpos
- Andaimes
Equipamentos de Proteção Individual
- Arnês anti queda e respetivos acessórios
- Sistema de ancoragem móvel (linhas de vida temporárias ou permanentes) ou fixo/pontual
Duração
8 horas
Metodologias de formação
Durante o curso serão utilizados os métodos expositivo e ativo em alternância, com recurso a técnicas pedagógicas como a realização de questões orais, debates em grupo, trabalho individual, casos de estudo e simulações, acompanhadas da apresentação de exemplos, ilustrações e vídeos.
Certificação
Serão emitidos Certificados de Formação Profissional de acordo com a Portaria n.º 474/2010, de 8 de julho, através da plataforma SIGO, aos formandos que obtiverem aproveitamento nos critérios de avaliação definidos e estejam presentes na duração total do curso.
Datas de realização
Interempresas
06/06/2022
Intraempresa
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