Noções Básicas de Segurança e Saúde no Trabalho

Enquadramento

De acordo com a legislação em vigor, o empregador deve prevenir a exposição dos trabalhadores a riscos no local de trabalho, implementando medidas preventivas e corretivas, coletivas e individuais, adequadas para controlo dos riscos, e promovendo a adoção dos procedimentos de segurança por parte dos trabalhadores durante a realização das suas tarefas.

A formação dos trabalhadores em segurança e saúde no trabalho é uma medida preventiva e um requisito legal.

Com este curso pretende-se dar cumprimento à Lei n.º 7/2009, de 12 fevereiro e Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, e respetivas alterações, no que concerne à responsabilidade do empregador de promover formação em Segurança e Saúde no Trabalho.

Destinatários

A ação de formação destina-se a todos trabalhadores, independentemente da função.

O ação a frequentar deverá ser escolhida de acordo com o tipo de atividade profissional.

Objetivos

No final da ação os formandos deverão ser capazes de:

  • Conhecer os conceitos base de Segurança e Saúde no Trabalho
  • Saber quais a suas responsabilidades no âmbito do lei quadro da Segurança e Saúde no Trabalho
  • Identificar os principais riscos associados às atividades a desenvolver nos locais de trabalho
  • Saber as medidas preventivas a adotar para a prevenção dos riscos, principalmente no que concerne aos comportamentos individuais
  • Identificar os principais riscos existentes no local de trabalho que podem originar alterações no sistema musculoesquelético
  • Saber quais os equipamentos de proteção coletiva e individual necessários e adequados para eliminar ou reduzir os riscos associados às atividades a desenvolver nos locais de trabalho
  • Conhecer a sinalização de segurança
  • Reconhecer a diferença entre acidente de trabalho e doença profissional
  • Saber como agir em caso de emergência (incêndio ou acidente de trabalho)

Conteúdos programáticos

Conceitos de Segurança e Saúde no Trabalho
  • Segurança e Saúde
  • Perigos e Riscos
  • Avaliação de Riscos
  • Prevenção e Controlo de Riscos
Enquadramento Legal da Segurança e Saúde no Trabalho
  • Lei quadro da Segurança e Saúde no Trabalho
  • Princípios Gerais de Prevenção
  • Responsabilidades do Empregador
  • Responsabilidades do Trabalhador
Riscos e Medidas de Prevenção associadas
  • Riscos Físicos
    • Ruído
    • Iluminação
    • Ambiente Térmico
    • Radiações
  • Riscos Elétricos
  • Exposição a Produtos Químicos
  • Riscos Biológicos
  • Riscos de Queda
    • Queda a diferente nível
    • Queda ao mesmo nível
    • Queda em altura
  • Máquinas e Equipamentos de trabalho
Ergonomia e Lesões Musculoesqueléticas
  • Lesões Musculoesqueléticas relacionadas com o trabalho (LMERT)
  • Posturas inadequadas
  • Movimentação manual de cargas
Riscos Psicossociais no local de trabalho
  • Riscos psicossociais
    • Conteúdo e organização do trabalho
    • Ambiente de trabalho e relações interpessoais
  • Consequências para os trabalhadores e para a organização
  • Medidas de prevenção
Equipamentos de Proteção
  • Coletiva
  • Individual
Sinalização de Segurança

Perigo, Proibição, Obrigação, Emergência e Segurança Contra Incêndio

Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
Emergência
  • Incêndio
  • Primeiro Auxílio

Duração

4 horas

Metodologias de formação

Durante o curso será utilizado o método expositivo e ativo em alternância, com recurso a técnicas pedagógicas como a apresentação de exemplos e ilustrações, a realização de questões orais, o trabalho individual, os debates em grupo e a apresentação de casos de estudo, de forma a relacionar todos os conteúdos abordados com a realidade dos formandos.

Certificação

Serão emitidos Certificados de Formação Profissional de acordo com a Portaria Nº 474/2010, de 8 de julho, através da plataforma SIGO, aos formandos que obtiverem aproveitamento nos critérios de avaliação definidos e estejam presentes na duração total do curso.

Datas de realização

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